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Saiba quem são os deputados paranaenses que apoiam os jornalistas
A PEC 206/2012 prossegue na pauta da Câmara. Toda a categoria está mobilizada. É preciso cobrar pela aprovação da matéria. Dos parlamentares paranaenses, 21 dos 30 disseram SIM. PEC será votada dia 7 de abril - Dia do Jornalista
A mobilização continua. Tanto os dirigentes da FENAJ quanto dos Sindicatos de Jornalistas, acompanhados por profissionais e estudantes, lutam juntos na Campanha em Defesa do Diploma de Jornalismo. No dia 25 de março aconteceu um ato pela aprovação da PEC 206/2012 em Brasília, onde os manifestantes visitaram gabinetes e passaram pelos plenários onde ocorriam reuniões das comissões. Diversos deputados foram abordados e a grande maioria declarou seu voto favorável.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, comunicou aos jornalistas que a bancada havia aprovado o apoio à PEC do Diploma. O anuncio foi feito logo após o encerramento do ato pela aprovação da PEC, realizado no Salão Verde da Câmara. Também a deputada Luizianne Lins (PT/CE), que é jornalista, disse apoiar integralmente a luta da categoria. Segundo ela, os jornalistas precisam do reconhecimento, além de mais valorização profissional.
#Queremos30: No Paraná, 21 dos 30 deputados disseram SIM. O placar até o momento está assim: Aliel Machado (PCdoB), Enio Verri (PT), Edmar Arruda (PSC), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Luciano Ducci (PSB), Marcelo Belinati (PP), Ricardo Barros (PP), Sandro Alex (PPS), Sergio Souza (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Valdir Rossoni (PSDB) e João Arruda (PMDB) se posicionaram favoráveis ao Diploma dos Jornalistas. Após a primeira publicação, novos deputados entraram na lista: Assis Couto (PT), Christiane Yared (PTN), Evandro Roman (PSD), Alex Canziani (PTB), Zeca Dirceu (PT), Alfredo Kaefer (PSDB), Dilceu Sperafico (PP), Leandre (PV) e Luiz Nishimori (PR).
Entre as matérias sujeitas a disposições especiais, a PEC 206 está prevista para votação no dia do jornalista, 7 de abril. Mais informações aqui.
Por que aprovar a PEC dos Jornalistas?
Por que uma PEC para tratar da profissão de jornalista? O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal de São Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Comunicação, entendeu que o inciso V, do art. 4º do Decreto-Lei nº 972/69, que regulamentas a profissão de jornalista, não foi recepcionado pela Constituição Federal.
O principal argumento dos ministros para derrubar a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo no país foi a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal. Uma interpretação constitucional realizada pelo STF somente pode ser alterada por outra interpretação dele próprio ou por alteração da Constituição por meio de emenda, e desde que tal alteração não seja de matéria inserta em cláusula pétrea.
Como não há previsão de mudança de posição sobre o tema pelo STF, não há outra alternativa senão alterar a Constituição para nela deixar expresso que o exercício da profissão de jornalista depende de graduação superior em comunicação social/jornalismo e que esta exigência não conflita com o direito à liberdade de expressão. Leia matéria na íntegra aqui.
Cobre dos deputados paranaenses:
Alex Canziani - dep.alexcanziani@camara.leg.br (PTB)
Alfredo Kaefer - dep.alfredokaefer@camara.leg.br (PSDB)
Aliel Machado - dep.alielmachado@camara.leg.br (PCdoB)
Assis do Couto - dep.assisdocouto@camara.leg.br (PT)
Christiane Yared - dep.christianedesouzayared@camara.leg.br (PTN)
Diego Garcia - dep.diegogarcia@camara.leg.br (PHS)
Dilceu Sperafico - dep.dilceusperafico@camara.leg.br (PP)
Edmar Arruda - dep.edmararruda@camara.leg.br (PSC)
Enio Verri - dep.enioverri@camara.leg.br (PT)
Evandro Roman - dep.evandrorogerioroman@camara.leg.br (PSD)
Giacobo - dep.giacobo@camara.leg.br (PR)
Hermes Frangão - dep.hermesparcianello@camara.leg.br (PMDB)
João Arruda - dep.joaoarruda@camara.leg.br (PMDB)
Leandre - dep.leandre@camara.leg.br (PV)
Leopoldo Meyer - dep.leopoldomeyer@camara.leg.br (PSB)
Luciano Ducci - dep.lucianoducci@camara.leg.br (PSB)
Luiz Carlos Hauly - dep.luizcarloshauly@camara.leg.br (PSDB)
Luiz Nishimori - dep.luiznishimori@camara.leg.br (PR)
Marcelo Belinati - dep.marcelobelinati@camara.leg.br (PP)
Nelson Meurer - dep.nelsonmeurer@camara.leg.br (PP)
Osmar Serraglio - dep.osmarserraglio@camara.leg.br (PMDB)
Osmar Bertoldi - dep.osmarbertoldi@camara.leg.br (DEM)
Ricardo Barros - dep.ricardobarros@camara.leg.br (PP)
Rubens Bueno - dep.rubensbueno@camara.leg.br (PPS)
Sandro Alex - dep.sandroalex@camara.leg.br (PPS)
Sérgio Souza - dep.sergiosouza@camara.leg.br (PMDB)
Takayama - dep.takayama@camara.leg.br (PSC)
Toninho Wandscheer - dep.toninhowandscheer@camara.leg.br (PT)
Valdir Rossoni - dep.rossoni@camara.leg.br (PSDB)
Zeca Dirceu - dep.zecadirceu@camara.leg.br (PT)
*Atualizado: 12:57 (01/04/2015).
